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MATÉRIA ESPECIAL
Engº Ricardo Ribeiro
 
Importância da infraestrutura nos processos de transformação urbana.
 

 
City-Level Decoupling:

Urban resource flows and the governance of infrastructure transitions.

 

Dissociação em Nível Municipal:

Fluxos de recursos urbanos e o gerenciamento da infraestrutura de transições.

 

(publicado em 13/05/13) 
 
No dia 17/04/13, em Nairobi (Quênia), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), por meio do Painel Internacional de Recursos (IRP)*, apresentou o relatório que aborda o papel fundamental da infraestrutura na condução dos fluxos de materiais e, portanto, a utilização de recursos, produtividade e eficiência em um contexto urbano. O relatório caracteriza a cidade como um organismo vivo, com um fluxo dinâmico e contínuo de entradas e saídas, como o nosso "metabolismo", além de colocar a cidade dentro do sistema mais amplo de fluxos que tornam possível para que ela funcione. Porém, para conduzir esses “fluxos metabólicos” através das cidades é necessário, ao longo do tempo, investimento pesado para construir redes de infraestrutura urbana que são, normalmente, gerenciadas pelas cidades.

Paralelamente, o relatório alerta que estas infraestruturas (energia, resíduos sólidos, transportes / estradas, água e saneamento), são imaginadas, projetadas, construídas e operadas, ao longo dos anos, como se houvesse um suprimento ilimitado dos principais recursos estratégicos exigidos pela cidade. Inclusive assumido que esses recursos são tão abundantes que o custo de funcionamento deles não aumentará muito a cada ano, podendo até diminuir ao longo do tempo.

O relatório destaca a maneira como o design, construção e operação de infraestruturas, tais como a energia, resíduos, água, saneamento e transporte, criam um ambiente técnico-social que molda o "estilo de vida" dos cidadãos de como adquirir, utilizar e dispor dos recursos de que necessitam. Sua abordagem é inovadora na medida em que molda as redes de infraestrutura como sistemas técnico-sociais, analisando que as pressões para a mudança dentro das cidades vão além de considerações técnicas. A importância de intermediários como os agentes dominantes para a mudança é enfatizada, bem como o fato de que os processos sociais e as dinâmicas precisam ser compreendidas e integradas em qualquer avaliação de intervenção na infraestrutura urbana. Inovações por si só, não são suficientes se não forem integradas em grandes visões estratégicas para a cidade.

Dentre as “Recomendações de Políticas relevantes” que o relatório recomenda, destacamos três (3), são elas:

a)      “Estrutura Política Nacional e Municipal precisa fazer referência especifica sobre o planejamento de infraestrutura Urbana que visa, especificamente, reduzir os impactos ambientais, especialmente às emissões de gases de efeito estufa.”

b)      O Governo Municipal e seus parceiros, como as Universidades, precisam melhorar sua capacidade de coletar e analisar os dados quantitativos sobre os fluxos do “metabolismo urbano”.

c)       Nas Cidades de países em desenvolvimento, que podem se beneficiar de investimentos em (larga escala) de novas infraestruturas urbanas que visam à erradicação da pobreza, os investidores precisam promover inovações direcionadas para a sustentabilidade nos níveis técnicos, institucionais e relacionais.

Escolhemos estas recomendações, pois as mesmas merecem destaque na comparação com o Desenvolvimento Urbano praticado no Brasil.

No item (a), o relatório menciona que as Estruturas Políticas devem estar alinhadas com as, estratégias de investimento em infraestrutura, capacidade financeira (cobrança de impostos, empréstimos de capital e despesas operacionais), e metas de sustentabilidade em longo prazo. Isso (ainda) não acontece no Brasil, uma vez que as Leis são promulgadas sem uma estrutura política estabelecida, pelo contrário, as Leis mencionam a criação de comitês e não há nenhum investimento em infraestrutura para operacionalizar e/ou atrair investimentos.

No item (b), o relatório menciona a necessidade de adotar metodologias padronizadas, cuja implantação fosse viável. Realmente torna-se importante utilizar sistemas de coleta e análise de dados e informações sobre o fluxo de transformação urbana. No Brasil, coletar e análisar dados e informações (Municipais, Estaduais e Federais) é algo que (praticamente) não acontece e, quando acontece ocorre de forma muito precária, execeto em trabalhos acadêmicos, extremamente, específicos, cuja implantação de alguma inovação tecnológica ou institucional, torna-se utópica.

No item (c), o relatório aponta como uma vantagem, o fato dessas Cidades (países em desenvolvimento) não estarem presas em tecnologias obsoletas que muitas cidades de países desenvolvidos buscam substituir, com custos elevados. A recomendação é muito pertinente para os administradores públicos no Brasil. Antes, porém, é preciso combater a corrupção nos instituições públicas, uma vez que o investimento só acontecerá se houver alguma “compensação financeira” para os envolvidos. A corrupção é nociva ao planejamento urbano!
 

O relatório também apresenta Quatro (4) modelos de transformação urbana, são eles:

 
1) Novos desenvolvimentos urbanos como "ecourbanismo integrado":
Refere-se ao novo desenvolvimento (grande ou pequeno) (por exemplo, um eco-island, novos bairros, ou cluster development, ou eco-aldeia) que ocorre normalmente em uma (semi-) greenfields site. O projeto inclui uma grande variedade de infraestrutura de rede (água, energia, resíduos e saneamento, etc) que foram integrados para atingir níveis elevados de metas de sustentabilidade.
Existem inúmeros exemplos no Brasil. São os condomìnios fechados Alphaville (Barueri-SP), novos loteamentos e novos Bairros (Granja Vianna - Cotia-SP). Porém, em função de um planejamento inadequado, uma vez que não é possível pensar em expansão urbana de forma isolada, é preciso estabelecer uma estratégia integrada com o ambiente urbano no entorno do empreendimento ou novo bairro.

2) Rede urbana de tecnologias:

Também se tarta de nova construção em áreas periféricas, mas aqui o foco está em uma tecnologia específica, em vez de uma abordagem integrada. Os exemplos incluem uma abordagem ecológica à água ou gestão de energia para lidar com restrições de oferta. Trata-se de uma infraestrutura completamente nova. O relatório aponta como um dos exemplos, a substituição da uma Avenida em Seul por um rio que foi canalizado anteriormente. O resulatdo foi bastante positivo. Porém, no Brasil, especialmetne em São Paulo, podemos sentir que estamos na contramão, isso por que existem inúmeros exemplos em que a Prefeitura entende que canalizar o curso d´água é a melhor opção.

3) Transições urbanas sistêmicas:

Refere-se à retrofits de infraestruturas urbanas existentes e / ou edifícios, utilizando uma abordagem de rede integrada, onde novos investimentos em locais de baixo valor imobiliário ou degradados determinam a aplicação de novas tecnologias. Isso pode incluir a regeneração da área central de negócios, a conversão de zonas industriais subutilizadas em novas zonas de uso misto, a conversão de suburbios, anteriormente de baixa densidade para usos de alta densidade, ou até mesmo, a modernização de assentamentos de baixa renda ou cladestinos.

Exemplos: o desenvolvimento Barking Riverside ao longo do Rio Tâmisa, em Londres, o Honeysuckle projeto de renovação urbana na cidade australiana de Newcastle, e a reurbanização do porto ocidental, em Malmö, na Suécia, este último, refere-se à transformação de uma área industrial em um pólo de conhecimento e qualidade de vida com parques, áreas de natação, escolas e conjuntos habitacionais.

No Brasil, no Rio de Janeiro, o Governo está buscando a revitalização da Zona Portuária da cidade. Porém, é preciso ter o cuidado de preservar a história do local, ou seja, antes de demolir edifícios antigos, deve-se ter cautela, pois o prédio pode representar o vínculo histórico do desenvolvimento local.

4) Rede Urbana de Infraestruturas:
Refere-se à retrofits que se concentram em uma tecnologia particular, tais como: intervenções, como o Corredores de Ônibus (Bus Rapid Transit - BRT) sistemas que se tornaram populares na América Latina; investimentos em Veículo Leve sobre Trilhos – VLT – (como em Mumbai, Índia, e do complexo de Joanesburgo, Pretoria, na África do Sul), ou
grandes infra-estruturas novas de eficiência hídrica como o desenvolvimento
Catskills em Nova Iorque.
No Brasil, podemos afirmar que os “Corredores de Ônibus” são ineficientes, mal estruturados e mal construídos. A impantação de modelos de Transporte Urbano Coletivo (VLT, Metrô, Cprredores de Ônibus, restrição à circulação, etc) são fundamentias à melhoria da qualiddae de vida nos centros urbanos. Pórem, necessita de estudos e planejamento adequados a realidade de cada Município.

CONSIDERAÇÕES

O Relatório da UNEP está repleto de conceitos, informações e exemplos, que podem auxiliar os governantes e a sociedade civil organizada, na compreensão da dinâmica do crescimento urbano, bem como na elaboração de Políticas Públicas voltadas para o uso e a ocupação ordenada do solo. Cabe ressaltar que o relatório teve a contribuição de, somente, duas instituições Brasileiras (Itaú Unibanco e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Isso restringe a visão de desenvolvimento urbano no contexto Brasileiro.

Entretanto, com base no Relatório UNEP, desenvolvemos e acresentamos mais dois modelos de transformação urbana importantes na Dissociação em Nível Municipal. (enviado via e-mail ao IRP)

·         Cidades-Chave (Key-Cities) ou Principais-Cidades: Os órgãos envolvidos na administração pública das cidades precisam antecipar o planejamento da infraestrutura urbana, observando o “metabolismo urbano” – realidades e tendências – nas cidades identificadas como “chaves” no desenvolvimento. Por exemplo: A cidade de Campinas (interior de São Paulo): Em função da (intensa) expansão urbana da cidade de São Paulo, Campinas possui grande potencial para ser considerada uma Cidade-Chave, uma vez que possui aeroporto, pólos industriais, ampla área territorial e está localizada muito próxima de São Paulo (100 Km). A Cidade-Chave é capaz de suportar novas infraestruturas de transição.

·         Bairros-Chave (Key-Neighborhoods): Mesmo princípio das Cidades-Chave. Refere-se aos Bairros, cujo potencial de expansão é identificado com antecedência e incluído no planejamento de implantação de infraestrutura de transição, preservando suas características de integração com a cidade. Por exemplo: Bairro do Jaguaré (São Paulo): É um bairro muito próximo dos centros administrativos, rodovias, ferrovias, com grande amplitude espacial (territorial) e com sistema viário interligado. Os órgãos governamentais precisam estabelecer diretrizes de ocupação do solo e promover investimento em infraestrutura de transição.

É preciso ressaltar que o planejamento da infraestrutura de transição deve, obrigatoriamente, considerar os serviços essências à comunidade, tais como: Segurança, Saúde e Educação.

A melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos é possível, desde que haja capacidade técnica, políticas públicas específicas do uso e ocupação do solo, Plano Diretor definido e, principalmente, colaboração (vontade) Política.

Todos os atores envolvidos na administração pública (empreiteiras, políticos, sociedade, ONG’s, empresas) precisam ignorar o benefício próprio e considerar, somente, o interesse coletivo. Objetivando a expansão e ocupação adequada do espaço urbano, aliado com a melhoria da qualidade de vida e com a preservação dos recursos naturais.

Portanto, caro Leitor (a), VOCÊ também possui um papel importante no processo de “dissociação”, uma vez que as transformações começam com as mudanças de hábitos e atitudes.

 

Abraços.

Engº Ricardo Ribeiro.

 
 
Algumas definições:
  • Cluster development: é uma técnica de desenho ou estratégia de zoneamento que envolve o agrupamento casas em lotes menores (loteamentos) em uma área de desenvolvimento, preservando áreas remanescentes para recreação, área livre ou de proteção ambiental.
  • Greenfields site: uma área rural (agrícola ou florestal) ou área periférica, destinadas ao desenvolvimento comercial ou industrial. Veja também brownfield.
  • Brownfield site: significa “área degradada” cuja presença ou (com potencial) de uma substância perigosa, poluentes ou contaminantes, dificulta sua expansão, reconstrução, ou reutilização.
  • Retrofit: é um termo utilizado principalmente em engenharia e atualmente mais usado pela construção sustentável para designar o processo de modernização de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma. É uma reforma sustentável.
  • Antropoceno: proposta de nova escala de tempo geológico impulsionado pelas atividades humanas. (clique aqui p/ acessar o site)

* O Painel Internacional de Recursos (IRP) foi criado para apoiar a elaboração de políticas para a gestão sustentável dos recursos po meio de um serviço independente, coerente e avaliações científicas confiáveis sobre o uso dos recursos naturais e seus impactos ambientais ao longo do ciclo de vida completo. Estas avaliações são soluções orientadas, analisando exemplos de inovação, tanto do ponto de vista tecnológico como do institucional. (clique aqui p/ acessar o site)

 
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